07 de dezembro de 2018
Não haverá responsabilidade civil do Estado nas situações onde a Administração Pública demonstra ter tomado todos os cuidados com [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhad [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
Em decisão liminar, a 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande concedeu pedido de tutela provisória de u [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2018
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por dano moral por negativar o nome de um cliente por conta de uma dívida não [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou indenizaç [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram absolvidas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região após terem sido condenadas pelo Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciár [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de [ Leia mais... ]