Notícias
TRT/MG: Dez anos da tragédia de Mariana - Justiça mantém condenação de mineradoras por danos morais
05 de novembro de 2025
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Par [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço
05 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE Telecomunicações [ Leia mais... ]
TRT/MG: Maquinista traumatizado por presenciar acidente fatal não será indenizado
05 de novembro de 2025
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenaç [ Leia mais... ]
TRT/SP reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar
05 de novembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou imp [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada
05 de novembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação de car [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado indenizará casal por abordagem constrangedora
05 de novembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a inde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Imóvel entregue com infiltrações e falhas de acabamento gera indenização
05 de novembro de 2025
Proprietária deve receber danos morais e construtora é obrigada a fazer reparos em casa co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que sabia de proibição de usar barba não será indenizado
05 de novembro de 2025
Resumo: Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego nã [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro os períodos de 30 dias
05 de novembro de 2025
Resumo: Empresa que concedia apenas 20 dias de férias aos empregados é condenada a pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente tem exame médico negado e plano de saúde pagará indenização por danos morais
05 de novembro de 2025
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um plano de saúde a autorizar e custear u [ Leia mais... ]