25 de abril de 2019
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade su [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decl [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial. A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União, em 10 de abril, a pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
O não recebimento da fatura do cartão de crédito não exime o consumidor do dever de pagamento e, portanto, não configura ato ilíci [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado quando a operadora do canal fechado passar uma propaganda de canal adult [ Leia mais... ]
25 de abril de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido de reformulação da sentença de primeiro grau, [ Leia mais... ]