06 de dezembro de 2018
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, afastou a justa causa por abandono de emprego aplicada a [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Entendimento é que veículo buscou apenas informar. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisã [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Servidora municipal atuava em condições precárias. O Município de Piau, na Zona da Mata, foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
O Município de Goiânia terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto normal, realizado n [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de animais a devolver ao autor o valor que ele pagou por [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial para condenar a Transfederal Transporte [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão desta terça-feira (4) e já conta com dois votos pelo não conhecimento do [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (4), pedido de extensão na Extradição (EXT) 1363 par [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma confirmou sentença que determinou a supressão da Gratificação por Produção Suplementar (GPS) paga ao a [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2018
A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo [ Leia mais... ]