Notícias
Ex-prefeito é condenado por desvio de verbas destinadas a Construção de melhorias sanitárias domiciliares
05 de dezembro de 2018
O ex-prefeito de Itamarati (AM) foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática de atos de improb [ Leia mais... ]
Mantida redução de multa à farmácia por irregularidades praticadas em programa do SUS
05 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução da quantia a ser paga à União Federal por uma farmácia, de R$ 18 [ Leia mais... ]
Salário de contribuição utilizado para o cálculo do salário de benefício deve corresponder à totalidade dos rendimentos recebidos
05 de dezembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o benefício de aposentadoria por invalidez do autor seja calcula [ Leia mais... ]
Mantida sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada
05 de dezembro de 2018
A 2ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Anthony Gar [ Leia mais... ]
Policial rodoviário que avisava fiscalização em rodovia tem reintegração negada pelo TRF4
05 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu por manter a demissão determinada em processo administrativo de um polici [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais
05 de dezembro de 2018
Por considerar que não houve dano ambiental, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu preso em [ Leia mais... ]
Percentual mínimo de 10% para honorários em execução não pode ser revisto, decide STJ
05 de dezembro de 2018
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos [ Leia mais... ]
Consumidor deve ser indenizado por ter bens furtados em estacionamento privado
05 de dezembro de 2018
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branc [ Leia mais... ]
Lei que limita som e horário de cultos religiosos é incostitucional, decide TJ/RO
05 de dezembro de 2018
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do mun [ Leia mais... ]
Empresa de decoração de natal deve indenizar hotel em R$ 4 mil por atraso na entrega de enfeites
05 de dezembro de 2018
A decisão é do Juízo da 1ª Vara de Guaçuí. Um hotel do interior do estado, que recebeu enfeites natalinos com atraso, deve ser in [ Leia mais... ]