04 de dezembro de 2018
A Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz) foi condenada a pagar R$ 10 mil, em danos morais, por negar tr [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. A 2ª T [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declararam inconstitucional a lei municipal (Lei n. [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de horas extras sobre o trabalho excedente a oito horas diárias e 44 semanais [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, p [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A ação foi julgada em Venda Nova do Imigrante. Uma mulher acionou a justiça contra uma loja de departamento após um alarme antifu [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A teoria do adimplemento substancial é inaplicável aos Contratos de Alienação Fiduciária, nos termos do Recurso Especial n. 162255 [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) desproveu apelo interposto pelo Estado de Mato Gross [ Leia mais... ]