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Notícias

TRT/SP condena empresa a pagar dano moral por falta de divisória em chuveiros coletivos

24 de abril de 2019

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pag [ Leia mais... ]

TRT/DF nega pedido de desconto de dívidas de IPVA no valor obtido com venda de automóvel em leilão

24 de abril de 2019

Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõe a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, por unanimida [ Leia mais... ]

Consumidor que comprou notebook pela internet e não recebeu deve ser indenizado, decide TJ/MS

24 de abril de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso da empresa C. S/A - Comércio de Eletrônicos que vendeu, [ Leia mais... ]

Empresa deve substituir celular com defeito e indenizar consumidor por danos morais

24 de abril de 2019

Sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou procedente a ação de obrigação de fazer [ Leia mais... ]

Juiz autoriza penhora de créditos de pagamentos com cartões e vale alimentação para quitar dívida

24 de abril de 2019

O juiz titular da 15º Vara Cível de Brasília determinou a penhora de valores que devedor, empresário do ramo de alimentos, tem par [ Leia mais... ]

Município deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo

24 de abril de 2019

Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materia [ Leia mais... ]

Frentista roubado em assalto durante o trabalho deve receber indenização por danos morais

24 de abril de 2019

Um frentista de um posto de gasolina de Santa Cruz do Sul deve receber R$ 9 mil de indenização por danos morais, após ter sido ass [ Leia mais... ]

Demora em fornecimento de remédio ocasiona dano moral, decide TJ/RS

24 de abril de 2019

Má prestação de serviço resulta no dever de reparar. É o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]

Em uma trapalhada da companhia aérea Tam, mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto será indenizada

24 de abril de 2019

Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. [ Leia mais... ]

Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre

24 de abril de 2019

A Justiça do Trabalho em Rio Branco/AC determinou no último dia 17 que a Caixa Econômica Federal mantenha os descontos/consignaçõe [ Leia mais... ]