04 de dezembro de 2018
A explosão do tambor de solvente durou poucas frações de segundos, resultado da tentativa do trabalhador de abri-lo usando uma lix [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. a pagar indenização por danos morais ao autor, bem como dete [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente Repetitivo de Demanda Repetitiva (IRDR) a resp [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
A loja Estrela Distribuidora de Eletrodomésticos LTDA, localizada em Jataí, foi condenada a pagar direitos autorais das músicas to [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Vítima será indenizada por danos morais, materiais e estéticos. Um motociclista deverá indenizar em cerca de R$ 32 mil, por danos [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Aluna é agredida por colega e cenas são divulgadas na internet. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Réu deverá prestar serviços à comunidade. Um homem foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, pena substituída por pre [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indire [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2018
O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos mat [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26256 e cassou limin [ Leia mais... ]