03 de dezembro de 2018
Um incêndio provocou perda total das malas. A empresa de transporte é responsável pela condução da bagagem em viagem, mesmo se o [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma mãe pelo crime de tortura-castigo ao [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
O juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, Platon Teixeira Neto, condenou um grupo familiar, dono de fazendas [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, e [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que julgou improce [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, condenou a cirurgiã dentista Renata Helena Barbosa [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização p [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que impôs a companhia aérea a obrigação [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização por danos m [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com a Emprei [ Leia mais... ]