23 de abril de 2019
A relação jurídica mantida entre os conselhos regionais de fiscalização profissional e seus empregados é tipicamente celetista, ca [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estud [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa Booking. [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Ca [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Esse foi o entend [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Cliente será ressarcido por danos morais e indenizado por danos materiais. O Banco Santander foi condenado a indenizar em quase R [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Por decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Hipercard – Banco Múltiplo S.A pagará uma i [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Dois anos após a data de entrega prevista, o imóvel ainda estava em obras. Um casal comprou um apartamento em condomínio de Vila [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça condenou um servidor público pela prática de improbidade administrativa [ Leia mais... ]
23 de abril de 2019
Decisão assevera que o Município foi omisso em sua obrigação de prestar informações ao órgão fiscal, já que este incluiu servidora [ Leia mais... ]