Notícias
TJ/MG: Município deve fornecer bomba de morfina a idosa
05 de novembro de 2025
Paciente acamada com dor crônica deve ter tratamento assegurado pela Prefeitura de Juiz de Fora. Idosa com quadro de dor cr [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça anula infrações de trânsito enquadradas de forma ilegal
05 de novembro de 2025
Justiça anula infrações de trânsito enquadradas de forma ilegal. O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de previdência privada não pode reter valor dos beneficiários
05 de novembro de 2025
Votação unânime. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
STJ: Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz
04 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
04 de novembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Faze [ Leia mais... ]
TST: Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada será indenizada
04 de novembro de 2025
A loja, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi assaltada duas vezes em três meses. Resumo: A 3ª Turma do TST conden [ Leia mais... ]
TST: Sem demonstração em laudo, mecânicos de locomotiva não receberão adicional de insalubridade
04 de novembro de 2025
Condições têm de ser confirmadas por prova técnica. Resumo: A 8ª Turma do TST afas [ Leia mais... ]
TST: Penhora sobre imóvel deixado de herança para 22 pessoas é extinta
04 de novembro de 2025
Devedor em ação trabalhista era herdeiro de uma das frações, e sua mãe, coproprietária do [ Leia mais... ]
TST: Bradesco é condenado por abrir agência durante greve de vigilantes
04 de novembro de 2025
7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores. Resumo: O Br [ Leia mais... ]
TRF4: Votorantim Cimentos pagará R$ 150 mil de danos morais coletivos por excesso de peso de suas cargas
04 de novembro de 2025
A Justiça Federal condenou a empresa Votorantim Cimentos S.A. a pagar R$ 212,7 mil de inde [ Leia mais... ]