Notícias
TJ/RN: Empresa entrega máquina modeladora de salgados com defeito e cliente será indenizado em R$ 6 mil
03 de setembro de 2025
Uma empresa foi condenada após entregar máquina modeladora de salgados com defeito e falhar na prestação de serviço ao cliente. De [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
03 de setembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que acusou fals [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista
03 de setembro de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição int [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento
03 de setembro de 2025
Decisão do Núcleo de Justiça - Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Constitucional lei que obriga QR Code em placas de obras públicas
03 de setembro de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou constitucional a Lei Distrital nº [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de influenciador que chamou criança de traficante em vídeo publicado no Instagram
03 de setembro de 2025
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unân [ Leia mais... ]
TRT/SP: Irmãos e genitores de trabalhador morto em acidente de trabalho devem ser indenizados
03 de setembro de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora deve reparar defeitos em imóvel residencial entregue à compradora
03 de setembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estrut [ Leia mais... ]
Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18
02 de setembro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil
02 de setembro de 2025
Defesa alegava que lei que permite transferência da pena não poderia ser aplicada retroativamente. Por maioria de votos, o [ Leia mais... ]