Notícias
Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
30 de novembro de 2018
Ao deferir o pedido de suspensão das tutelas provisórias, o ministro Dias Toffoli destacou que o efeito multiplicador de ações com [ Leia mais... ]
Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PDV
30 de novembro de 2018
Segundo a decisão, não houve menção à obrigatoriedade da inclusão do nome na lista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
30 de novembro de 2018
Um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado seu pedido de desaposentação, ou seja, renunciar ao benefíci [ Leia mais... ]
Negado pedido de militar para aplicação de reajuste de 81% no valor do soldo
30 de novembro de 2018
Um militar teve negado seu pedido para que fosse aplicado o percentual de 81% sobre a diferença entre o soldo legal e o soldo ajus [ Leia mais... ]
Para ter direito a benefício continuado, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por no mínimo 2 anos
30 de novembro de 2018
Segundo a TNU, o impedimento deve ser aferido, no caso concreto, desde a data de início de caracterização. Na sessão ordinária de [ Leia mais... ]
Esposa de beneficiário desaparecido tem direito de receber pensão por morte presumida
30 de novembro de 2018
Devidamente comprovados nos autos os requisitos legais – óbito presumido, qualidade de segurado e condição de dependente econômica [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês
30 de novembro de 2018
Valores foram recolhidos a título de direito antidumping. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por un [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por homicídio no trânsito
30 de novembro de 2018
Demonstrado que o réu agiu imprudentemente ao entrar na pista de rolamento, avaliando mal a velocidade do veículo que o abalroou, [ Leia mais... ]
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
30 de novembro de 2018
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação [ Leia mais... ]
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
30 de novembro de 2018
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especi [ Leia mais... ]