18 de abril de 2019
Por não comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à incorporação dos quintos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma empresa de importação e exportação contra a senten [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um hospital de Campo Grande contra a sent [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proferiu decisão no processo que apura a derrubada de ár [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
O Município de Senador Canedo foi condenado a indenizar um ex-servidor que se feriu gravemente durante trabalho prestado à Prefeit [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Um cirurgião plástico de Rio Verde foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a uma paciente que sofreu necrose após ser subme [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
O médico Wesley Murakami foi condenado a pagar R$ 60 mil, por danos morais e estéticos, a uma paciente que foi submetida a um trat [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (16/04), decisão que condenou a e [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiram, parcialmente, efeito suspensivo, para determinar [ Leia mais... ]
18 de abril de 2019
A intervenção em município é medida excepcionalíssima, que deve ser reservada para os casos em que há dolo da administração munici [ Leia mais... ]