30 de novembro de 2018
Depoimento foi sem intenção de prejudicar; caso tramitou em Martinho Campos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo dano moral causado a uma trabalhad [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Em caso de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, a existência de outras provas e documentos que comprovam o acidente de trânsito d [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mapfre Seguros Gerais a restituir à autora o equivalente ao do [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A prefeitura de São João da Paraúna foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, um servidor municipal qu [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), ao julgar recurso ordinário de uma caixa de farmácia, ref [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Um ajudante de motorista teve negado, pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), pedido de declaração [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Estado de MS que apelou da sentença de pr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRT-PR manteve a justa causa aplicada pela COPEL Distribuição S/A a um empregado público, que recebeu R$ 40,00 de um [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava ap [ Leia mais... ]