Notícias
Mulher acusada de atirar uma pedra em um homem deverá receber indenização
18 de abril de 2019
Ela viu uma briga entre o requerido e seu sobrinho pela janela e, dias depois, foi acusada de ter arremessado uma pedra em direção [ Leia mais... ]
Jornalista deverá indenizar viúva que foi ofendida em rede social, decide TJ/SP
18 de abril de 2019
Réu proferiu ofensa em rede social. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou um jornalista a indenizar em [ Leia mais... ]
TJ/AM condena operadora de plano de saúde a indenizar beneficiária que teve internação emergencial negada
18 de abril de 2019
Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo
17 de abril de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de J [ Leia mais... ]
Servidor pode ser enquadrado em cargo com nomenclatura diferente recebendo os mesmos vencimentos, decide TRF1
17 de abril de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um servidor públic [ Leia mais... ]
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista, decide TST
17 de abril de 2019
Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afa [ Leia mais... ]
STJ: excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil
17 de abril de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento [ Leia mais... ]
Mantida decisão do STJ que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquár [ Leia mais... ]
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original, decide STJ
17 de abril de 2019
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado [ Leia mais... ]
Advogados que permaneceram em silêncio no Tribunal de Júri em Rondônia terão de pagar multa
17 de abril de 2019
Os advogados Alexandre do Carmo Batista, Gustavo Adolfo Añez Menacho e Vinicius Soares Souza terão de pagar multa ao Poder Judiciá [ Leia mais... ]