17 de abril de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de A.M. de M., condenado por latrocínio a [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
Para a ministra Rosa Weber, a decisão em que a Justiça Federal no DF havia afastado a exigência parece ofender o entendimento firm [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença da comarca de Alvorada do Norte contra empresa contratad [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve culpa, [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
Uma médica dermatologista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma paciente que teve queimadu [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. A 1ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
17 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão unânime, negou recurso de apelação interposto pela defesa de José Arimatea Costa, condena [ Leia mais... ]
16 de abril de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]