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Notícias

Juiz de Guarantã do Norte/MT passa a atender advogados por Skype

16 de abril de 2019

O juiz Diego Hartmann, diretor do Fórum de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá), instituiu o atendimento eletrônico aos advogados [ Leia mais... ]

TRT/GO determina bloqueio de cartões de crédito e de CNHs de sócios de empresa executada

16 de abril de 2019

A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH) dos só [ Leia mais... ]

TRT/MT mantém culpa concorrente de empresa e empregado por acidente em máquina de algodão

16 de abril de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto do trabalhador pelo [ Leia mais... ]

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por invadir imóvel e retirar pertences antes do prazo acordado.

16 de abril de 2019

Ele entrou no imóvel para retirar os pertences antes do prazo acordado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]

Lojas Pernambucanas terá de indenizar jovem por usar foto sem permissão, decide TJ/MG

16 de abril de 2019

Lojas Pernambucanas pagarão R$15 mil a uma estudante por estampar foto dela em camiseta. Uma aluna que teve sua fotografia estamp [ Leia mais... ]

Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar amante da esposa

16 de abril de 2019

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/4, o cabo da Polícia Militar do Distrito Federal Kléber José F [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados

16 de abril de 2019

Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª [ Leia mais... ]

Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade

16 de abril de 2019

O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, conc [ Leia mais... ]

Vendedor de cachorro-quente será indenizado em 50 mil reais por corte irregular de energia

16 de abril de 2019

Após a suspensão indevida no fornecimento de energia, os produtos comprados para preparar os lanches acabaram estragando. No muni [ Leia mais... ]

Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade, decide TRT/RJ

16 de abril de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio [ Leia mais... ]