15 de abril de 2019
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Centro [ Leia mais... ]
15 de abril de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o laboratório Diagnósticos da América S.A a pagar indenização por [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos d [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar n [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento seg [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
12 de abril de 2019
As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel. Um ex-sócio da Engefort Empreendimentos Imobiliários, de Goiânia (GO), conseguiu, [ Leia mais... ]