28 de novembro de 2018
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Sinop (500km ao no [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação de uma companhia aérea contra decisão de prime [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A 4ª Turma Cível negou, por unanimidade, provimento a recurso de mulher com deficiência, representada por sua curadora, contra dec [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Por não respeitar o direito do consumidor, o juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Não se aplica o princípio da insignificância ao delito tipificado pelo artigo 28, da Lei 11.343/06 (Lei das Drogas). Com esse ente [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar uma empresa do ra [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
Vizinho teve propriedade invadida e foi atacado. Um desentendimento resultou na condenação de um pai ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O artefato foi encontrado na garrafa. A Coca Cola Indústria S.A., representada pela empresa Refrigerantes Minas Gerais Ltda., dev [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campina [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2018
O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Pronto Socorro de Acidentados a pagar [ Leia mais... ]