Notícias
STJ: Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
02 de setembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e con [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia
02 de setembro de 2025
Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa [ Leia mais... ]
TST: Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
02 de setembro de 2025
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato. [ Leia mais... ]
TRF4: Sem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 94
02 de setembro de 2025
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente
02 de setembro de 2025
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG manti [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
02 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que honorários sucumbenciais da fazenda pública sejam creditados em conta bancária específica do Estado, e não de Associação de Procuradores
02 de setembro de 2025
Decisão segue entendimento de cortes superiores, de que tais verbas constituem patrimônio do Estado e que gerenciamento não pode s [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Rede social X terá que entregar “endereços” de usuários que atacaram Marielle Franco
02 de setembro de 2025
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem q [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena Volkswagen em R$ 165 milhões por trabalho escravo e tráfico de pessoas
02 de setembro de 2025
Empresa é condenada por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em fazend [ Leia mais... ]
TRT/SP: Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado
02 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município de Jales/ [ Leia mais... ]