Notícias
TRF1: é devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
12 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão d [ Leia mais... ]
Benefício de auxílio-doença depende da comprovação de segurado especial
12 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, à unanimidade, anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de auxílio-do [ Leia mais... ]
Concessão de pensão por morte implica dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, diz TRF1
12 de abril de 2019
O simples fato de ter o falecido segurado prestado ajuda ou apoio financeiro aos pais não caracteriza dependência econômica a just [ Leia mais... ]
OAB derruba resolução do TJ/GO que determinava a não publicação das intimações de processos judiciais de grandes empresas.
12 de abril de 2019
Intimações do Poder Judiciário de Goiás voltam a ser realizadas pelo DJE, inclusive com de [ Leia mais... ]
CEF não pode ser responsabilizada por golpe dado em idosa, decide TRF4
12 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que exclui a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em caso d [ Leia mais... ]
TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância
12 de abril de 2019
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes. Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros [ Leia mais... ]
Major do exército que transportava cocaína em avião da FAB perde posto e patente e foi condenado a 16 anos de reclusão pelo STM
12 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da [ Leia mais... ]
Morte de cinegrafista no voo da Chapecoense não gera dever de indenização para Emissora NSC, decide TRT-SC
12 de abril de 2019
Colegiado entendeu que ausência de participação da emissora na contratação de transporte aéreo afasta responsabilidade por acident [ Leia mais... ]
Supermercado com patrimônio de R$ 5 bilhões é condenado por propaganda enganosa
12 de abril de 2019
Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os pr [ Leia mais... ]
Demanda entre sindicatos deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho, afirma TJ/RN
12 de abril de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual alterou a redação do artig [ Leia mais... ]