27 de novembro de 2018
Nos casos de alienação fiduciária em que haja extinção de ação de busca e apreensão sem julgamento do mérito e o credor tenha proc [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite do processo em curso na 8ª Vara Federal do [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pronúncia de acusado de homicídio cuja denúncia se baseou apenas em p [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente – atual proprietário – de imóvel cuja aqu [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excl [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa. A Redim Serviços Ltda., de Dias D’Avila (BA), terá de pagar a um pedre [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
O entendimento é de que a previsão de multa tem a mesma natureza da cláusula penal. A Subseção I Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região concedeu à autora da ação o direito de tomar posse no cargo previsto em concurso público para o provim [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dois anos e s [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Uniã [ Leia mais... ]