Notícias
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional, decide STF
11 de abril de 2019
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 20 [ Leia mais... ]
TST confirma justa causa de empregado que beijou colega à força
11 de abril de 2019
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença e [ Leia mais... ]
Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras
11 de abril de 2019
A circunstância permitia à empresa controlar a jornada. Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A [ Leia mais... ]
Juíza federal da Justiça Militar decreta prisão preventiva de nove militares envolvidos em morte de civil no Rio
11 de abril de 2019
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Mariana Campos, decretou a prisão preventiva de [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
11 de abril de 2019
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado. A Seçã [ Leia mais... ]
Alíquota zero do PIS e da Cofins não se aplica a medicamentos utilizados em clínicas e hospitais
11 de abril de 2019
Por entender que entidades hospitalares e clínicas médicas não têm como atividade básica e principal a venda de medicamentos no at [ Leia mais... ]
Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC não sofre abalo moral, decide TJ/SC
11 de abril de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do su [ Leia mais... ]
Empresa terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos
11 de abril de 2019
Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que pagar R$ [ Leia mais... ]
WalMart indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
11 de abril de 2019
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo a Walmart Brasil terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta n [ Leia mais... ]
Estado indenizará mulher por médico esquecer agulha em seu corpo
11 de abril de 2019
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]