27 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagam [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou, por maioria, a nulidade parcial de um contrato celebrado [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2018
A empresa também foi condenada pela perda de uma chance sofrida pelo trabalhador, preterido na mudança de turno, o que impossibili [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
O ministro Celso de Mello aplicou entendimento do STF segundo o qual, após cinco anos da extinção da pena, a condenação anterior n [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a veda [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um Bacharel em Ciências da Computação tomar po [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática de estelionato qualificado. Segundo [ Leia mais... ]