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Notícias

Facebook deve excluir perfil falso com fotos íntimas de jovem, decide TJ/MS

11 de abril de 2019

Sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação interposta por uma jovem de 23 [ Leia mais... ]

Município de MS deve indenizar vítima de acidente ocasionado por buraco

11 de abril de 2019

Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação do Município d [ Leia mais... ]

TRT/MT mantém obrigação de empresa indenizar empregado que usou carro próprio no serviço

11 de abril de 2019

A decisão se baseou no princípio da auteridade, que estabelece que os riscos do empreendimento pertencem ao empregador e não podem [ Leia mais... ]

Pai que danificou carro de namorado da filha por encontrá-los nus no interior do veículo deve indenizá-lo por constrangimento

11 de abril de 2019

Casal é flagrado nu e o jovem teve carro danificado por família. Um morador do Distrito de Pilar, próximo a Patos de Minas, será [ Leia mais... ]

Casas Bahia vai indenizar consumidor por danos morais por fazer cobrança indevida

11 de abril de 2019

Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de [ Leia mais... ]

Motorista de aplicativo deverá ser indenizado pela demora excessiva no conserto de seu veículo

11 de abril de 2019

Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma concessionária e uma seguradora a pagaram indenização por d [ Leia mais... ]

Unimed terá que migrar usuária com manutenção de benefícios, decide TJ/RN

11 de abril de 2019

A Unimed Natal terá que realizar a migração de uma então usuária da Unimed Caicó - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, nos moldes [ Leia mais... ]

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada

11 de abril de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]

Instituição financeira é condenada a pagar taxista vítima de fraude

11 de abril de 2019

Taxista foi ao Detran e descobriu débitos de um carro que não lhe pertencia. Juíza da 3ª Vara Cível da Serra condenou empresa de [ Leia mais... ]

Por não cumprir cota, empresa é obrigada a reintegrar trabalhador com deficiência

11 de abril de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-técnico operador fabril da Co [ Leia mais... ]