10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar a um morador de Bento Gonçalves (RS) o direito de [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a determinação ao Estado do Rio Grande do Sul que permita que profissionai [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª Turma [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pl [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil por perturbar o sossego de uma cliente de modo que, sem dúvida, prej [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, por danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, uma correntista que foi impedida de entrar [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada a multa por atraso no pagamento de verbas rescisóri [ Leia mais... ]
10 de abril de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível concederam o mandado de segurança que pleiteava a não suspensão do abasteci [ Leia mais... ]