23 de novembro de 2018
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso, por unanimidade, e manteve decisão da 17ª Vara Cível de Brasília, que conden [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maximus Digital Fomento Mercantil Ltda. a pagar ao autor o valor de inve [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
O contratante de um espaço no Centro Comercial Goianira não conseguiu na Justiça a nulidade de cláusula que institui a cobrança de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Os integrantes da 1ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do desemba [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a p [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de concurso [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, da comarca de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 1a Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte-MG. Para o de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga-MG, reconheceu o direito de um encarregado de obras, que [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato [ Leia mais... ]