09 de abril de 2019
A 8ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A 7ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a sentença, da 6ª Vara da [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Na noite deste domingo (7), o Des. Alexandre Bastos, durante o plantão judiciário, deferiu pedido de tutela antecipada para que 57 [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O trabalhador requereu os benefícios da justiça gratuita para não pagar despesas processuais, alegando não possuir condições finan [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos da inicial para que a Serasa exclua em defi [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, co [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Com o entendimento de que não é necessária a notificação pessoal do devedor de contribuição sindical urbana, sendo suficiente a pu [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Reparação foi fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conden [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Morador de Ipatinga teve de buscar salvo-conduto para não ser preso. Um morador de Ipatinga, por ter o nome igual ao de um crimin [ Leia mais... ]