Notícias
Maternidades de Santa Catarina não podem restringir atuação de doulas em partos
23 de novembro de 2018
A palavra "doula" vem do grego "mulher que serve". Nos dias de hoje, aplica-se às mulheres [ Leia mais... ]
Não é reconhecida posse real de cadeira perpétua a sócio gremista
23 de novembro de 2018
Gols, craques e emoções ao longo dos anos não são os únicos objetos da memória ou interesse de gremistas em relação ao Estádio Olí [ Leia mais... ]
Acordo trabalhista da General Motors deve beneficiar Corpo de Bombeiros, Polícias e nove entidades assistenciais
23 de novembro de 2018
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, Cintia Edler Bitencourt, homologou nessa quarta-feira (21) um acordo milionári [ Leia mais... ]
Instalador deve ser ressarcido dos valores gastos com uso do telefone pessoal em serviço
23 de novembro de 2018
Um ex-instalador da Icatel, empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho nega anulação de sentença na Paraíba
23 de novembro de 2018
Documentação anexada pelo reclamante não foi reconhecida. O desembargador Ubiratan Moreira Delgado, relator da ação trabalhista ( [ Leia mais... ]
Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço
23 de novembro de 2018
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, d [ Leia mais... ]
Prefeitura do Recife tem 60 dias para regulamentar proibição de veículo de tração animal na capital, decide TJ/PE
23 de novembro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedente o mandado de injunção contra a omissão da Prefeitur [ Leia mais... ]
Tabelião acusado de falsificar documento público tem prisão preventiva decretada
23 de novembro de 2018
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e d [ Leia mais... ]
Empresa de cruzeiros marítimos é responsabilizada por agressão durante viagem
23 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN e à unanimidade de votos negaram a Apelação Cível n° 2017.020823-7 e mantiveram a co [ Leia mais... ]
STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física independentemente de haver previsão no edital
22 de novembro de 2018
A decisão foi tomada no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, a candidata prestava concurso p [ Leia mais... ]