09 de abril de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença que condenou a prefeitura de Campina Gra [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A posse dos deputados que foram presos preventivamente na Operação Furna da Onça foi sustada, nesta segunda-feira (08/04), pela ju [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa manteve a sentença que condenou a Ford Motor Campany Brasil Ltda. e Cavalcanti Primo [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Juízo considerou a cobrança indevida e fixou valor indenizatório de R$ 6 mil, além de declarar a inexistência do débito. O Juízo [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Compa [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que integra o Pleno do TJRN, ressaltou a orientação, já estabelecida na Corte [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte não reconheceu o vínculo empregatício de uma cambista de jogo do bich [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
A empresa afirmou que a contratante já estava incapacitada quando adquiriu o seguro de vida. A Vara Única de Santa Teresa condeno [ Leia mais... ]
09 de abril de 2019
Marido que ficou assistindo as agressões sem intervir também foi condenado no processo. A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares d [ Leia mais... ]