Notícias
CNJ aplica censura a juíza por falta de cautela na homologação de perícias
13 de maio de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura R [ Leia mais... ]
TRF4: Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério
13 de maio de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
13 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por maioria, afastar a a [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de transporte é condenada a restituir os Correios por cargas postais roubadas
13 de maio de 2026
Valor de R$ 557.806,73 corresponde ao prejuízo sofrido pela Estatal A 7ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância
13 de maio de 2026
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Autonomia na execução do serviço afasta reconhecimento de vínculo de trabalhador rural
13 de maio de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que ne [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar
13 de maio de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta t [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agroindústria é condenada após vazamento de amônia e pânico entre trabalhadores
13 de maio de 2026
Um vazamento de amônia durante a madrugada provocou correria, pânico e mal-estar entre tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de rastreamento e cobrança indevida geram indenização a motociclista
13 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por demora na autorização de radioterapia
13 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]