Notícias
TJ/RN condena plano de saúde por recusar exame essencial a paciente
03 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 3 [ Leia mais... ]
STF mantém obrigatoriedade de respeito ao teto remuneratório e limitação sobre pagamentos de verbas indenizatórias
02 de julho de 2026
Ao concluir julgamento de recursos, Plenário definiu regras de transição para limitar e padronizar o pagamento de parcelas dessa n [ Leia mais... ]
STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
02 de julho de 2026
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexand [ Leia mais... ]
STF autoriza busca e apreensão em investigação sobre suspeitas de desvio de recursos de cota parlamentar
02 de julho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF e decorre de desdobramentos de fase [ Leia mais... ]
STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
02 de julho de 2026
?No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Sup [ Leia mais... ]
TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
02 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: Um motorist [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS condena dois servidores e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
02 de julho de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero
02 de julho de 2026
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga [ Leia mais... ]
TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço
02 de julho de 2026
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que atacou estátua de Iemanjá com golpes de marreta vai fazer tratamento médico
02 de julho de 2026
TJ mantém medida de segurança contra depredadora do sul da Ilha de SC A 6ª Câmara C [ Leia mais... ]