Notícias
TJ/MG: Justiça condena motorista a ressarcir seguradora por acidente
02 de setembro de 2025
Motorista não freou em tempo e bateu na traseira de outro carro. Um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por u [ Leia mais... ]
TRT/PR valida citação postal com aviso de recebimento assinado por recepcionista de prédio
02 de setembro de 2025
A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma açã [ Leia mais... ]
TJ/RS: Hospital deverá indenizar por impedir acompanhante (doula) em parto
02 de setembro de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, em decisão proferid [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça destitui conselheiros tutelares por omissão e negligência
02 de setembro de 2025
Sentença determinou afastamento imediato, sem remuneração, e indenização por danos. Três conselheiros tutelares de um munic [ Leia mais... ]
TRT/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora
02 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou uma empresa de planos de saúde a pagar indenização por danos morais a uma prestado [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém indenização a trabalhador vítima de preconceito de cunho sexual e religioso
02 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/MT rejeita recurso de associação de advogados por falta de autorização de associados
02 de setembro de 2025
Decisão reforça entendimento do STF de que associações só podem atuar em juízo mediante autorização expressa de seus filiados, inv [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado público não é obrigado a registrar presença em ponto eletrônico
02 de setembro de 2025
Decisão destaca que o controle da atividade pode ocorrer por relatórios e resultados. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária feita refém em assalto durante expediente deve ser indenizada por danos morais
02 de setembro de 2025
Uma bancária que foi refém em assalto durante expediente obteve reconhecimento da responsabilidade objetiva do banco. A ind [ Leia mais... ]
TJ/SC: Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade
02 de setembro de 2025
Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamen [ Leia mais... ]