Notícias
Guarda municipal que pilotava moto não consegue obter adicional de periculosidade
09 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um guarda municipal de [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
08 de abril de 2019
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou que a aplicação imediata da decisão da Justiça Federal pode [ Leia mais... ]
STJ diz que comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
08 de abril de 2019
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precis [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
08 de abril de 2019
A data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência da técnica de ampliação do colegiado previs [ Leia mais... ]
Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva, decide TST
08 de abril de 2019
O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou legít [ Leia mais... ]
Mecânico que perdeu capacidade para a função terá pensão de 100% do salário, decide TST
08 de abril de 2019
A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal de 100% da ú [ Leia mais... ]
Negada redução de pena a empregado da ECT que subtraiu mais de nove mil reais de uma agência
08 de abril de 2019
Ao considerar, no caso, circunstâncias desfavoráveis ao réu como a culpabilidade e os moti [ Leia mais... ]
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal
08 de abril de 2019
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono de a [ Leia mais... ]
Juiz do Maranhão que determinou a liberação de mais de R$ 15 milhões não cometeu falta disciplinar, entende CNJ
08 de abril de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz de Direito D [ Leia mais... ]
Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
08 de abril de 2019
Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de media [ Leia mais... ]