22 de novembro de 2018
A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasíl [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Transações bancárias feitas com o cartão original e mediante uso de senha pessoal são de responsabilidade do titular. Sob essa óti [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Decisão liminar foi concedida em agravo e pode ser revertida. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) det [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Para desembargador Gilson Lemes, pluriparentalidade atende a anseio de construção de identidade. A Justiça mineira reconheceu o d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Outras informações, como limite de velocidade, também devem ser tornadas públicas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertur [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Um mineiro que utilizava veículo próprio para se locomover no trajeto de ida e volta entre o local de serviço e sua residência pro [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização que a Hapvida Assi [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Juiz de Direito Diego Carvalho Locatelli, da 1ª Vara Judicial de Caçapava do Sul, determinou, na terça-feira, 20/11, que o Estad [ Leia mais... ]