22 de novembro de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ decidiu, por votação unânime, dar provimento aos embargos infringentes opostos por uma a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana, condenou uma mulher a 14 anos de reclusão por homicídio qualific [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O processo foi julgado no 1° Juizado Especial Cível de Linhares. A requerente afirma que realizou exame de vista com a segunda re [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Concessionária de energia foi considerada responsável pela morte de jovem de 26 anos na zona rural do Município de Ibitirama. A J [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que os hospitais estaduais continuam obrigados a divu [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de um té [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
STJ deve julgar em novembro/18 demanda de mais de 120 anos da família Real cuja discussão gira em torno da posse do Palácio Guanab [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
Caso ultrapasse 10 minutos, o período deve ser pago como hora extra. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou c [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A [ Leia mais... ]