Notícias
Partido político é condenado a indenizar mulher por filiação indevida
08 de abril de 2019
Um partido político foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez mil reais a uma mulher que alegou ter s [ Leia mais... ]
Estado de MG deve indenizar deficiente visual que caiu em escada
08 de abril de 2019
Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indeni [ Leia mais... ]
Banhista será indenizado por cair de tobogã em Caldas Novas/GO
08 de abril de 2019
Ele sofreu um corte na testa que precisou ser suturado. Um consumidor será indenizado em R$ 20 mil por ter sofrido uma queda quan [ Leia mais... ]
Empresa de transporte aéreo deve indenizar parentes por atraso em translado de corpo para sepultamento
08 de abril de 2019
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. O translado de um caixão com o corpo de [ Leia mais... ]
TRT/ES mantém redução de carga horária e transfere local de trabalho de mãe de autista
08 de abril de 2019
A mãe de um menino portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve um motivo especial para comemorar o Dia Mundial da Consci [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu
05 de abril de 2019
Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a sober [ Leia mais... ]
Liminar do STF garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
05 de abril de 2019
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e det [ Leia mais... ]
Operação Lama Asfáltica: STJ nega liminar a denunciada por lavagem de dinheiro
05 de abril de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em recurso em habeas corpus a uma mulher [ Leia mais... ]
STJ determina que integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
05 de abril de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade e [ Leia mais... ]
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo, decide STJ
05 de abril de 2019
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério ob [ Leia mais... ]