05 de abril de 2019
A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extin [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados. A Terceira Turma do Tri [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interpo [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara Federal da S [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seg [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda do posto e da patente de um capitão do Exército. Ele foi condenado a cinco an [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Uma técnica de enfermagem que presta serviço para a Prefeitura de Cuiabá e para o Hospital Universitário Júlio Müller garantiu, na [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário – que [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo. A 2ª Vara Cível do Foro de Tupã concedeu mandado de segurança que reconhece o dire [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial sem [ Leia mais... ]