05 de abril de 2019
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito do herdeiro de um trabalhador morto em serviço em [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
O advogado Emerson Thadeu Vita Ferreira e o assistente de juiz Carlos Eduardo Moraes Nunes, servidor da 3ª Vara Criminal de Goiâni [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
O fato de o trabalho ocorrer em ambiente rural não desobriga o empregador de disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhador [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A prefeita de Araruama, Lívia Soares Bello da Silva, foi condenada pela juíza Alessandra Araújo, da 1ª Vara Cível daquele municípi [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Direito foi negado pelo Instituto de Previdência sob o argumento de que a legislação estadual prevê o benefício apenas para a serv [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, manteve a condenação [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS permitiram que uma menina de São Borja comece a cursar o ensino fundamental, apesar [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma estagiária e um banc [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. O 2º Juizado Es [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio do Bloc [ Leia mais... ]