05 de abril de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Fundação pública foi condenada por complicações pós-operatórias. Um lanterneiro que teve complicações após uma vasectomia receber [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
Mulher grávida teve que se submeter a tratamento com AZT. O município de Araxá deve indenizar uma mãe e uma filha em R$ 30 mil, p [ Leia mais... ]
05 de abril de 2019
As indenizações por danos morais e estéticos somam R$ 15 mil. Um estabelecimento comercial foi condenado a indenizar uma idosa em [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Prece [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irr [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente inc [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deve [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Pessoa que foi submetida a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento d [ Leia mais... ]