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Notícias

Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

20 de novembro de 2018

Um trabalhador que sofria constantes interrupções em seus períodos de descanso para atender a solicitações da empregadora receberá [ Leia mais... ]

Motorista ganha indenização após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira

20 de novembro de 2018

A 2ª Vara do Trabalho de Uberaba garantiu indenização por danos morais ao motorista de uma construtora do segmento de infraestrutu [ Leia mais... ]

Caminhoneiro causa morte de motociclista e terá que indenizar a família da vítima

20 de novembro de 2018

O juiz Cledson José Dias Nunes, titular da Comarca de Miranorte, condenou um motorista de Castanhal (PA) ao pagamento de R$ 100 mi [ Leia mais... ]

Justiça condena Bradesco por abrir conta sem autorização do titular

20 de novembro de 2018

Morador de Araguaína ganhou na Justiça direito a indenização após descobrir que havia uma conta corrente em seu nome sem que fosse [ Leia mais... ]

Empregado não deve receber horas ‘in itinere’ por trabalhar em outra cidade, decide TRT/GO

20 de novembro de 2018

Uma empresa de biocombustíveis não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in itinere) de um motori [ Leia mais... ]

Empresa é condenada a pagar danos morais a trabalhador que sofreu injúria racial

20 de novembro de 2018

Uma empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por d [ Leia mais... ]

Estado não pode cobrar IPVA de veículo pertencente à empresa pública, decide STF

19 de novembro de 2018

Ao deferir tutela provisória, o ministro Gilmar Mendes destacou a plausibilidade do direito alegado pela empresa pública federal, [ Leia mais... ]

STF rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais

19 de novembro de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundam [ Leia mais... ]

Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

19 de novembro de 2018

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não de suces [ Leia mais... ]

Condenação ao pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo deve ser compensada com os valores já recebidos

19 de novembro de 2018

Caso contrário, a empresa pagaria três vezes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a condenação ao pagame [ Leia mais... ]