03 de abril de 2019
A 1ª Turma do STF negou habeas corpus que pedia alteração do regime inicial de cumprimento da pena e rejeitou o trâmite de outro q [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determi [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A transparência é um princípio basilar da ideia de Estado Democrático de Direito, concebido pela Constituição Federal, que visa le [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
As gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empre [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidir [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Uma decisão dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, que o simples fato de portar ilega [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
O juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, autorizou visita de parentes e [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a emissão de certificado [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu liminar ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário U [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Com base no preceito constitucional que elegeu a família como base da sociedade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]