Notícias
Faculdade deve indenizar aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia
19 de novembro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudan [ Leia mais... ]
Valor pago como Direito de Imagem não integra salário de jogador de futebol, decide TRT/CE
19 de novembro de 2018
Ex-jogador do Ceará pediu na Justiça do Trabalho que o valor recebido a título de Direito de Imagem fosse considerado no cálculo d [ Leia mais... ]
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
19 de novembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT julgou parcialmente procedente o pedido autoral e, declarando a nu [ Leia mais... ]
Dizer que colega está fazendo “corpo mole” é assédio moral, decide TST
19 de novembro de 2018
Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segund [ Leia mais... ]
Servidor público que emitiu documento em papel timbrado da JF em nome de juiz federal é demitido
16 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a demissão de um analista judiciário do quadro da Justiça Fede [ Leia mais... ]
Empresa não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho
16 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de res [ Leia mais... ]
É constitucional norma do Código de Trânsito Brasileiro que tipifica como crime a fuga do local de acidente, decide o Plenário do STF
16 de novembro de 2018
No julgamento de RE com repercussão geral, o Plenário acolheu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e reformou acórdã [ Leia mais... ]
STF determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II
16 de novembro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferen [ Leia mais... ]
Município não precisa pagar adicional a professor que exerce atividades extraclasse, decide TST
16 de novembro de 2018
Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora d [ Leia mais... ]
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
16 de novembro de 2018
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]