Notícias
TRT/SP: Justiça condena empresa por recusar atestado médico particular
02 de setembro de 2025
Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça afasta culpa de banco digital em 'golpe do pix'
02 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal do TJRN negou, à unanimidade dos votos, pedido de indenização feito po [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran é condenado por bloquear indevidamente CNH de motorista recém-habilitado
02 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade [ Leia mais... ]
STF: Inconstitucional a lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
01 de setembro de 2025
Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa. O Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Brumadinho - foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS
01 de setembro de 2025
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e [ Leia mais... ]
TST: Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
01 de setembro de 2025
Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos. Resumo: Uma empres [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora garante redução da carga horária para acompanhar tratamento da filha com autismo
01 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconhece [ Leia mais... ]
TRF4: União deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista
01 de setembro de 2025
A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece prática de advocacia predatória em processo
01 de setembro de 2025
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a prática de advocaci [ Leia mais... ]
TJ/RO: Empréstimo fraudulento - Santander é condenado a devolver em dobro e indenizar aposentada
01 de setembro de 2025
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia man [ Leia mais... ]