Notícias
Negar atendimento prioritário a gestante gera dano moral
16 de novembro de 2018
“As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dar atendimento prioritário, por meio d [ Leia mais... ]
Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado
16 de novembro de 2018
Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em [ Leia mais... ]
Obra pública inacabada não pode ser inaugurada, decide TJ/RS
16 de novembro de 2018
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada no último dia 12/11, julgaram vál [ Leia mais... ]
Mulher que danificou veículo estacionado defronte a sua garagem é condenada
16 de novembro de 2018
Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de mora [ Leia mais... ]
Apagão em festa de réveillon causado por populares isenta concessionária de culpa
16 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do E [ Leia mais... ]
Citação por edital é válida e legitima para punir motorista que dirigia embriagado
16 de novembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após inge [ Leia mais... ]
Homem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
16 de novembro de 2018
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em [ Leia mais... ]
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
16 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula [ Leia mais... ]
Mercado Central tem permissão para comércio de animais vivos
16 de novembro de 2018
Decisão ainda não é definitiva. Ação segue na primeira instância. Quatorze lojistas que comercializam animais vivos no Mercado Ce [ Leia mais... ]
Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico
16 de novembro de 2018
Consumidor pedia dano moral por ter sido enganado ao comprar carne. A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível da comarca [ Leia mais... ]