Notícias
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha deve ser indenizado
02 de abril de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do 1º Grau que condenou uma mãe a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao pai [ Leia mais... ]
Uber não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
02 de abril de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
Empregada que resistiu às “investidas” do chefe receberá indenização por danos morais
02 de abril de 2019
A juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, em sua atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a rescisão indireta pre [ Leia mais... ]
Shopping de BH terá que disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas em período de amamentação
02 de abril de 2019
Ao acolher o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública, a 7ª Turma do TRT-MG condenou o Shopping Boulev [ Leia mais... ]
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01 de abril de 2019
[ Leia mais... ]
STF nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não é cabível a ação no STF, uma vez que não pode ser en [ Leia mais... ]
Mantida execução provisória da pena de ex-dono do Banco Crefisul
01 de abril de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a expedição de mandado de prisão contra o empresário após o julgamento da apelação pelo TR [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
01 de abril de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a em [ Leia mais... ]
Prazo para recorrer de decisão proferida após expedição da citação é contado da juntada do mandado, decide STJ
01 de abril de 2019
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença, decide TST
01 de abril de 2019
A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum. A Sétima Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]