16 de novembro de 2018
A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que praticou im [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que condenou, solidariamente, pro [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a DELL Computadores do Brasil LTDA à obrigação de restituir aos [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2018
O Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 1.369, atendeu ao requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator das extradições, ministro Luiz Fux, que autorizou a entrega dos acusados [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação so [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Ele alegou que trabalhava quase 20 horas por dia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afas [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de uma multa aplicada p [ Leia mais... ]