Notícias
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofreu corte em uma das mãos ao operar máquina
01 de abril de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/AC autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
01 de abril de 2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: [ Leia mais... ]
Morador de flat é condenado por injúria racial ao ofender funcionária em virtude da cor de sua pele
01 de abril de 2019
Uma atitude condenável levou um morador de um flat do bairro de Petrópolis a responder a uma ação penal: a prática do crime de inj [ Leia mais... ]
Unimed terá que custear tratamento e cirurgia de bebê que teve procedimentos negados por falta de carência
01 de abril de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Unimed Paraíba a a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por uso de documentos falsos para obter visto estrangeiro
01 de abril de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réu [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções
01 de abril de 2019
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar n [ Leia mais... ]
Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel
01 de abril de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Direcional Taguatinga Engenharia LTDA a ressarcir, a um [ Leia mais... ]
STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
29 de março de 2019
O Plenário negou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e validou lei estadual que entende que [ Leia mais... ]
Liminar garante isonomia de remuneração entre servidores que dão aula em Academia de Polícia de Mato Grosso do Sul
29 de março de 2019
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes concede cautelar em ação direta de inconstitucionalidade e confere interpretação confor [ Leia mais... ]
Recurso repetitivo: STJ decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
29 de março de 2019
Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de [ Leia mais... ]