Notícias
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
14 de novembro de 2018
A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégra [ Leia mais... ]
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho
14 de novembro de 2018
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não di [ Leia mais... ]
Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo
14 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedid [ Leia mais... ]
Escola não pode ter nome de pessoa viva, decide TJ/TO
14 de novembro de 2018
A Justiça determinou à prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o nome do ex-presidente Lula a u [ Leia mais... ]
Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital
14 de novembro de 2018
A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]
Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel
14 de novembro de 2018
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Souza, emitiu ordem de despejo para que a rede de eletrodomésticos [ Leia mais... ]
Ausência de provas afasta responsabilidade subsidiária da AGEHAB e município
14 de novembro de 2018
Por ausência de provas sobre a responsabilidade subsidiária entre uma construtora, a AGEHAB e o município de Gouvelândia para cons [ Leia mais... ]
STJ afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
13 de novembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de ape [ Leia mais... ]
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
13 de novembro de 2018
Nas hipóteses em que forem graves os atos praticados pelos pais contra seus filhos, a multa prevista no artigo 249 do Estatuto da [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
13 de novembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de segurada esp [ Leia mais... ]