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Notícias

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

13 de novembro de 2018

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]

Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta

13 de novembro de 2018

A empresa não pagava o benefício com regularidade mensal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão i [ Leia mais... ]

Faixa da área de preservação permanente deve ser de 100 metros nas áreas rurais a partir da área de reservatório

13 de novembro de 2018

A 5ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a empresa Cosan Indústria e Comércio e outros a promoverem, junt [ Leia mais... ]

Crime de contrabando não necessita da apuração do débito tributário para sua consumação

13 de novembro de 2018

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da Vara Federal de São Sebastião do Paraíso (MG) que cond [ Leia mais... ]

Acolhimento de denúncia não configura ilegalidade que dê ensejo à reparação por danos morais

13 de novembro de 2018

Por entender que a administração pública agiu dentro da legalidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ne [ Leia mais... ]

DNIT deve indenizar moradoras de residência alagada, decide TRF4

13 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagame [ Leia mais... ]

TRF4 condena Hospital de Clínicas de Porto Alegre por dano estético e perda de uma chance

13 de novembro de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar [ Leia mais... ]

Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

13 de novembro de 2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar inden [ Leia mais... ]

Pessoa com deficiência visual tem direito à gratuidade no transporte público

13 de novembro de 2018

Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias. O 2º Juizado Especia [ Leia mais... ]

Empregada do Walmart chamada de "elefoa, gorda, obesa" por colegas será indenizada

13 de novembro de 2018

Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da red [ Leia mais... ]