29 de março de 2019
O autor requereu indenização de ordem material e moral após o acidente. O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públic [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
O produto foi comprado para atender a uma licitação pública, mas com o atraso, foi preciso adquirir outro mais caro. Uma empresa [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação de um ban [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenaram a Petrobras a [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Ao julgarem uma Apelação Criminal, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Comarc [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA a pagar ao autor in [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Família responsabiliza parque de exposições por entrada de arma branca em evento. A União Ruralista Rio Doce deverá pagar pensão [ Leia mais... ]
29 de março de 2019
Funcionário do cemitério estava bêbado e não conseguiu realizar seu trabalho. O Município de Cabo Verde deve indenizar um casal e [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Segundo o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, a prisão preventiva no caso se mostrou devidamente justificada tendo e [ Leia mais... ]