Notícias
Médico do SUS é condenado por cobrar para atender pacientes
13 de novembro de 2018
A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para ate [ Leia mais... ]
Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta
13 de novembro de 2018
Uma empresa de transporte coletivo do oeste do Estado terá de indenizar um passageiro idoso que sofreu tratamento vexatório e amea [ Leia mais... ]
Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada em R$ 90 mil
13 de novembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, fam [ Leia mais... ]
Unimed é condenada a devolverá R$ 12 milhões para a prefeitura de Blumenau
13 de novembro de 2018
Uma cooperativa de trabalho médico foi condenada a devolver a quantia de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos da pref [ Leia mais... ]
Companhia aérea deve indenizar passageiro após alteração em horário de voo
13 de novembro de 2018
A defesa trazida pela requerida não foi comprovada nos autos. Um passageiro deve ser indenizado em R$872 por danos materiais e R$ [ Leia mais... ]
Com lesão hereditária, empregado não é indenizado por acidente no local de trabalho
13 de novembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado do Hortigil Horti [ Leia mais... ]
Município é condenado por demora para realização de cirurgia
13 de novembro de 2018
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização, a título de danos morais, pela morte de um paciente [ Leia mais... ]
Sem ter ciência de enfermidade, empresa não pode ser condenada por dispensa discriminatória, decide TRT/MG
13 de novembro de 2018
De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou prec [ Leia mais... ]
Não cabe prisão por descumprimento de delação premiada, decide STJ
13 de novembro de 2018
A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária. Seguind [ Leia mais... ]
Empresas pedem condenação de trabalhador por má-fé e são elas próprias condenadas por não provarem a alegação
13 de novembro de 2018
Duas empresas de mineração e uma de serviços de apoio administrativo pediram a condenação por litigância de má-fé do motorista que [ Leia mais... ]