13 de novembro de 2018
Município de Volta Grande deverá pagar R$ 5 mil por danos morais. O Município de Volta Grande (região da Mata) foi condenado a in [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenaç [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
Procedimento é necessário para diagnóstico de autismo. A mãe de uma bebê de um ano de Juiz de Fora conseguiu o direito de realizar [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Ceres, q [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
O titular do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, juiz Eduardo Perez Oliveira, condenou a prestadora de serviços Zur [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação ajuizada por E.J. de A. contra uma instituição financeir [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Município de Ribas do Rio Pardo, em representa [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado, por meio da turma julgadora de desembargadores, manteve a condenação de instituição bancária [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Ao acolher pedido da União, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, apontou que a decisão impacta direito de interesse coletiv [ Leia mais... ]