12 de novembro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de revogação da prisão preventiva de Andre Puccinelli Ju [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamen [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qu [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a respon [ Leia mais... ]