12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um servidor da Câmara Municipal de Itabuna (BA), condenado à pena [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envo [ Leia mais... ]
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A 3ª Turma do TRF 1ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-pr [ Leia mais... ]
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12 de novembro de 2018
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12 de novembro de 2018
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12 de novembro de 2018
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12 de novembro de 2018
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) tem como fato gerador a transmissão da proprieda [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A ADI-Ação direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público de Rondônia para questionar a Emenda Constitucional [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou correta a despedida por justa causa aplicada a um vig [ Leia mais... ]