09 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palme [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabil [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outra [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da cond [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal interrompesse imediatamente os descontos na folha de pagamento da autor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defe [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar a autora da ação em R$ 25 mil, a título de danos morais, [ Leia mais... ]