Notícias
Município de MG é condenado por afogamento em parque público
27 de março de 2019
Mãe de jovem que morreu afogado será indenizada em R$ 80 mil. O Município de Paracatu foi condenado a pagar R$ 80 mil de indeniza [ Leia mais... ]
É válida intimação de empresa feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma STJ
26 de março de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as intimações por meio eletrô [ Leia mais... ]
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
26 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o va [ Leia mais... ]
TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia
26 de março de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de converter em pecúni [ Leia mais... ]
Anulação de questões de provas de concurso público ocorre somente quando houver erro entre o conteúdo das questões e descrito no edital do certame
26 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas por candidatos ao concurso púb [ Leia mais... ]
TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
26 de março de 2019
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados. A Subseção II Especia [ Leia mais... ]
TRF1 condena União a pagar honorários advocatícios à DPU
26 de março de 2019
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi [ Leia mais... ]
TRF1 concede HC de ofício para redimensionar pena aos apelantes pela tentativa de furto qualificado
26 de março de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo Juí [ Leia mais... ]
TRF2 libera ex-presidente Michel Temer e acusados na Operação Descontaminação
26 de março de 2019
O desembargador federal Ivan Athié, relator no TRF2 dos recursos envolvendo a Operação Descontaminação, concedeu, liminarmente, pe [ Leia mais... ]
Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável, decide TRF4
26 de março de 2019
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiame [ Leia mais... ]