09 de novembro de 2018
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) indeferiram, por unanimidade, o pedido inicial feito em [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um hospital que dispensara, por justa causa, uma auxiliar de enfermagem [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 6ª Turma Cível negou provimento a recurso e manteve, por unanimidade, decisão da Vara Cível do Paranoá, que negou indenização do [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Ca [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito. O juiz da 3a. Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Compete ao Município o dever de assegurar o abrigamento de crianças e adolescente em situação de risco, visando a proteção da inte [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da c [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo envolvimento de interesse de criança ou adolescente, é [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos [ Leia mais... ]