08 de novembro de 2018
A empresa alegava que as irregularidades haviam sido corrigidas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O critério não está previsto em lei. Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) pelo cri [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Segurado da Previdência Social tem direito à retroação da Data de Início do Benefício (DIB) em qualquer situação, independentement [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 5ª Turma do TRF 1ª Região a revisar a pensão mensal recebida pela autora para que ela fosse cal [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº 3.185/2010 aos [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Comissão disciplinar apontou irregularidades na conduta do servidor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o pedido de dano moral feito pelo autor decorrente da sua inscrição em cadastro de restrição [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo [ Leia mais... ]