26 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos mor [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Uma pedreira do Vale do Aço, no leste de Minas Gerais, foi condenada, em ação civil pública, por cometer várias infrações trabalhi [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. O Juíz [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O juiz examinou que o autor não foi capaz de provar adequadamente o prejuízo causado. Um homem supostamente impedido de entrar em [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de clien [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A empresa havia suspendido o fornecimento de energia no local por haver débitos no pagamento que, no entanto, eram do antigo locat [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o tratamento de o [ Leia mais... ]