08 de novembro de 2018
O relator, ministro Roberto Barroso, reconheceu que a ação está prejudicada após a edição de emenda constitucional que autoriza pr [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de apelação de J.A.N., que pedia a prorrogação [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma ré, que cumpre pena em liberdade provisória, par [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Se o indivíduo foi livre na ação de embebedar-se, a ele são imputados os crimes praticados sob os efeitos da ingestão do álcool. C [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar um mecânico chamado de c [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido movido por uma empresa de engenhari [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Realizada pela 2ª Vara da Comarca, audiência foi uma das que terminou em acordo no terceiro dia de atividades da Semana Nacional d [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comerc [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Os Desembargadores da 21ª Câmara Cível do tribunal de Justiça mantiveram parte da condenação do ex-Secretário de Obras do Municípi [ Leia mais... ]