08 de novembro de 2018
A requerente solicitou indenização a título de danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma empresa e [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. As auto [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988 estabelece que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartõe [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Garrafas de água continham substância estranha. A Empresa Águas Minerais Igarapé Ltda. deverá pagar indenização por danos m [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), a medida judicial que determina a suspensão de CNH em exec [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenaç [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída p [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais à família de um rapaz [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou da L [ Leia mais... ]