25 de março de 2019
Em virtude do reconhecimento da atenuante de confissão, prevista no artigo 65 do Código Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho con [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolita [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público, em especial quando [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A União terá que indenizar o passageiro de uma moto que colidiu contra um veículo blindado do Exército que trafegava numa rodovia [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magi [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um e [ Leia mais... ]