07 de novembro de 2018
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, julgou procedente uma ação rescisória, para an [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Cível de Goiânia, concedeu tutela provisória de urgência a Italo Davi César. Ele [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhis [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acu [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e de indenização por [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.N.C. contra uma loja de eletrodoméstic [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício comple [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente. A Subseção II Especializada em Dissídi [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2018
A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano. Uma auxiliar de serviços gerais que prestou serviços à Mitr [ Leia mais... ]