25 de março de 2019
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a três sobrinhos de um empregado morto no rompimento das barr [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Após denúncia, policiais encontraram no estabelecimento 2.100 mídias falsificadas (cd’s e dvd’s), além de cigarros de origem desco [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava. [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. O Juízo da [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, d [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A empresa AB Férias (Agência Bless Férias Viagens e Turismo Ltda) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de d [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados [ Leia mais... ]
25 de março de 2019
Trave do gol caiu sobre o menino, causando-lhe ferimento grave no olho. O Ponte de Terra Tênis Clube deve indenizar um garoto que [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Fari [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Est [ Leia mais... ]